O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, alertou nesta segunda-feira (08/06) que a ampliação das sanções impostas pelos EUA contra Cuba está causando danos generalizados à população e colocando vidas em risco. Ele instou para que essas sanções sejam suspensas.
“As restrições de combustível impostas desde o início de 2026 e o recente endurecimento das sanções extraterritoriais, em conjunto, estão prejudicando diretamente os cubanos, especialmente os mais vulneráveis. Crianças estão morrendo porque os médicos não têm acesso a suprimentos essenciais e medicamentos. Isso é inaceitável”, afirmou Türk.
“Essas sanções devem ser suspensas imediatamente”.
A declaração de emergência nacional pelos EUA em janeiro interrompeu os embarques de combustível para Cuba, reduzindo drasticamente as reservas de combustível do país em meados de maio. Esse esgotamento levou a apagões diários que agora frequentemente ultrapassam 20 horas. Sanções adicionais foram impostas em maio, incluindo algumas com efeito extraterritorial sobre entidades privadas, como comerciantes, seguradoras, empresas de turismo ou de transporte marítimo, instituições financeiras e outras envolvidas no fornecimento de combustível ou ligadas aos setores de energia, defesa, mineração, finanças e segurança do país.
Essas medidas, combinadas, estão afetando significativamente os direitos humanos da população, principalmente seu acesso a suprimentos e serviços essenciais, incluindo água, alimentos e assistência médica.
Serviços médicos essenciais, como oncologia, diálise e saúde materna, estão sob forte pressão. Dados recentes de saúde pública mostram tendências alarmantes, incluindo a duplicação da mortalidade infantil para 9,9 por 1.000 nascimentos e uma queda nas taxas de sobrevivência ao câncer infantil de 85% para 65%, desde que as restrições de combustível foram impostas. Há uma escassez crítica de medicamentos essenciais, com os níveis de abastecimento caindo para cerca de 30%. A escassez de combustível está prejudicando a cadeia agroalimentar, levando a uma redução de 60% na produção de alimentos e a picos nos custos de itens alimentares básicos.
“Esses conjuntos de sanções severas que visam setores inteiros de uma economia e produzem efeitos amplos, indiscriminados e graves sobre as populações são incompatíveis com os princípios básicos do direito internacional dos direitos humanos”, afirmou o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Em todas as circunstâncias, as atividades humanitárias básicas devem continuar protegidas. No entanto, muitos atores do setor privado estão impondo restrições que vão além dos requisitos legais devido a preocupações com sanções. Isso leva a novos atrasos nas aquisições, interrupções no transporte e crescente incerteza nas cadeias de abastecimento humanitárias.
Os impactos combinados dessas medidas coercitivas e restrições operacionais também estão dificultando o trabalho das agências humanitárias, incluindo as do sistema das Nações Unidas, na prestação de ajuda e assistência essenciais. Recentemente, a suspensão de serviços por grandes empresas de transporte marítimo devido à aversão ao risco afetou mais de 2.900 toneladas métricas de carga humanitária de alimentos.
“Cuba enfrenta um isolamento crescente. As empresas estão indo embora. Menos companhias aéreas voam para o país. Está quase desconectada dos sistemas de pagamentos internacionais. O aumento das temperaturas no verão pode ampliar a propagação de doenças transmitidas por vetores e pela água. A temporada de furacões aumenta ainda mais a exposição. Isso cria uma tempestade perfeita para a deterioração social e econômica e o sofrimento do povo cubano”, afirmou o Alto Comissário.
Enfatizando também que as empresas têm responsabilidades em matéria de direitos humanos, o Alto Comissário exortou as entidades empresariais e instituições a evitar o excesso de conformidade e o desligamento generalizado, de acordo com os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos.
Dadas as tensões criadas pela situação e o risco crescente de agitação social em Cuba, Türk instou as autoridades a exercerem a máxima moderação e a respeitarem os direitos à liberdade de expressão, associação e reunião pacífica.
O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos também exortou o governo cubano a libertar todas as pessoas detidas arbitrariamente e a engajar-se em um diálogo construtivo e em esforços para promover a confiança, a fim de amenizar as tensões sociais.
Para saber mais, acompanhe a cobertura da ONU News em português e visite a página do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
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Fonte: brasil.un.org